Honorários devem ser arbitrados conforme atuação de profissional

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional

A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.

A relação entre o Estado e o Direito

contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico.

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.

A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais

previsão legal para a contratação desse tipo de profissional

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA